Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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DIREITO a ACOMPANHANTE no PARTO: Lei não está sendo cumprida - Como reclamar? Legislação (5/8/2011) Toda a gestante brasileira tem direito a um acompanhante da sua escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Estudos científicos demonstram que a presença de um acompanhante no parto traz grandes benefícios para a mãe e para o bebê: diminui a a...

PAI ADOTIVO é PAI LEGAL ! Homem (5/8/2011) Pai é definido não apenas como responsável pelo vínculo genético, mas principalmente quem exerce as funções da paternidade, ou seja, quem ampara e educa a criança....

Pais que ADOTAM são apoiados no Projeto Acolher Iniciativas (5/8/2011) São essas e outras perguntas de pais adotivos e de pretendentes à adoção que o Projeto Acolher, uma ONG de São Paulo, tenta ajudar a responder. A iniciativa foi idealizada em 1999 por Maria Beatriz A. Sette e Márcia R. Pauli, duas técnicas do poder judici...

ADOTADAS: Secretaria tem PROGRAMA de APOIO p/ MÃES que querem AMAMENTAR Iniciativas (5/8/2011) A Secretaria de Estado da Saúde inicia no dia 10 de novembro um projeto que auxiliará mães que adotaram crianças e não têm como oferecer leite materno. Equipes médicas do Hospital Maternidade Interlagos, da Secretaria, oferecerão tratamento completo para ...

ADOÇÃO com LICENÇA MATERNIDADE Iniciativas (5/8/2011) BRASÍLIA. Após seis anos de espera, as mães adotivas terão, a partir de hoje, os mesmos direitos sociais a que têm direito as mães biológicas. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem à tarde a lei que garante às mães adotivas, seguradas pel...

DIA NACIONAL da ADOÇÃO: Livro novo + evento + conquista Iniciativas (5/8/2011) Lançamento do livro: FILHOS ADOTIVOS PAIS ADOTADOS...

PAIS ADOTIVOS: MESMOS DIREITOS ! Iniciativas (5/8/2011) O Senado aprovou no dia 18 de janeiro, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que garante as mães e pais de crianças adotadas os mesmos direitos de licença já previstos na Constituição Federal aos pais e mães biológicos. A PEC agora s...

MÃES e PAIS ADOTIVOS são + PARTICIPATIVOS Iniciativas (5/8/2011) Pais adotivos são mais participativos, convivem em maior harmonia conjugal e interagem mais com os filhos do que pais biológicos. É o que dizem os próprios filhos, em pesquisa recém-finalizada pela psicóloga da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Lídia ...

TV - Globo Reporter: FILHOS do CORAÇÃO Iniciativas (5/8/2011) Hoje, dona Olga passeia orgulhosa com o filho mais velho. O professor de pediatria Marcus Renato de Carvalho foi um bebê muito desejado....

METADE de nossas CRIANÇAS com COLESTEROL ELEVADO Iniciativas (5/8/2011) Uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) com 1.937 crianças e adolescentes entre dois e 19 anos atendidos no Hospital das Clínicas da universidade constatou que quase metade deles possui índices altos de colesterol e triglicérides....

O DIREITO DE AMAMENTAR E DE SER AMAMENTADO Legislação (4/8/2011) A legislação brasileira é considerada das mais avançadas na proteção ao aleitamento materno e ao direito da criança à amamentação nos seis primeiros meses, exclusivamente no peito materno, e até dois anos ou mais com a adição de outros alimentos líqui...

Campanha: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses. Agora é a vez da EMPRESA! Legislação (4/8/2011) O presidente do Senado, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam hoje, às 11 horas, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, uma campanha para estimular a adesão ...

EMPRESAS AMIGAS da AMAMENTAÇÃO Legislação (4/8/2011) A criação de boas condições de trabalho, de igualdade de oportunidades, o respeito das leis e dos direitos dos trabalhadores, tais como as licenças de maternidade, paternidade, parental e dispensa para amamentação, são, cada vez mais, instrumentos para a ...

SENADO debate: LICENÇA de 6 MESES para TRABALHADORAS Legislação (4/8/2011) A ampliação da licença-maternidade para seis meses como política que beneficie todas as mulheres brasileiras foi sugerida por participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-fei...

MESES de LICENÇA MATERNIDADE pode ser LEI ainda em 2010 Legislação (4/8/2011) A bancada feminina na Câmara dos Deputados trabalha para transformar o próximo Dia da Mulher em ocasião para uma nova conquista. O plano é levar à votação, no dia 8 de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória no país a lice...

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