Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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Campanha: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses. Agora é a vez da EMPRESA! Legislação (4/8/2011) O presidente do Senado, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam hoje, às 11 horas, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, uma campanha para estimular a adesão ...

EMPRESAS AMIGAS da AMAMENTAÇÃO Legislação (4/8/2011) A criação de boas condições de trabalho, de igualdade de oportunidades, o respeito das leis e dos direitos dos trabalhadores, tais como as licenças de maternidade, paternidade, parental e dispensa para amamentação, são, cada vez mais, instrumentos para a ...

SENADO debate: LICENÇA de 6 MESES para TRABALHADORAS Legislação (4/8/2011) A ampliação da licença-maternidade para seis meses como política que beneficie todas as mulheres brasileiras foi sugerida por participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-fei...

MESES de LICENÇA MATERNIDADE pode ser LEI ainda em 2010 Legislação (4/8/2011) A bancada feminina na Câmara dos Deputados trabalha para transformar o próximo Dia da Mulher em ocasião para uma nova conquista. O plano é levar à votação, no dia 8 de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória no país a lice...

SALÁRIO-MATERNIDADE: RENDA para que a MÃE possa AMAMENTAR Legislação (4/8/2011) Do Rio de Janeiro (RJ) - Esta é a Semana Mundial da Amamentação, que tem por objetivo mostrar às mães a importância do leite materno e do aleitamento materno para a saúde de seus filhos. Tão importante quanto amamentar é ser inscrita na Previdência Social...

SALAS de APOIO à AMAMENTAÇÃO: cada vez mais EMPRESAS ADOTAM Legislação (4/8/2011) Comprometida com a saúde das mães e dos bebês, a Petrobras preparou mais uma Sala de Apoio à Amamentação para a sua força de trabalho. Hoje, dia 24 de março, foi inaugurado o espaço no edifício Torre Almirante, o Edita....

BNDES inaugura SALA de APOIO à AMAMENTAÇÃO Legislação (4/8/2011) EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA da UFRJparticipa da INAUGURAÇÃO deSALA de APOIO àAMAMENTAÇÃOnoBNDESRio de Janeiro ...

DIREITOS da MULHER - da GESTAÇÃO à AMAMENTAÇÃO Legislação (4/8/2011) O leite materno é essencial para a criança, por proporcionar nutrientes para o crescimento e desenvolvimento saudáveis. Nos primeiros seis meses de vida, as mães devem amamentar de modo exclusivo, sem oferecer água, chás ou qualquer outro alimento e parti...

PAULISTANAS: MAIOR LICENÇA-MATERNIDADE Legislação (4/8/2011) A Prefeitura Municipal de São Paulo regulamentou, no dia 24 de setembro, a redução da jornada de trabalho para servidoras municipais que estejam amamentando filho de até 12 meses (Decreto nº 45.323, publicado no Diário Oficial do Município, 25/09/2004, ...

SALA de APOIO a AMAMENTAÇÃO em EMPRESAS: publicada PORTARIA no. 193 da ANVISA Legislação (4/8/2011) SALA de APOIO à Amamentação nos locais de trabalho...

PETROBRAS inaugura SALA de APOIO à AMAMENTAÇÃO Legislação (4/8/2011) A Petrobras inaugurou, nessa quarta-feira (18/11), a primeira sala de apoio à amamentação da Companhia, em seu edifício-sede (Edise). O espaço foi projetado com a infraestrutura necessária para a coleta e o armazenamento do leite materno durante o expedie...

MULHER - TRABALHO & AMAMENTAÇÃO: Painel e Entrevista Legislação (4/8/2011) Dr. Marcus Renato de Carvalho, especialista em amamentação e editor do site www.aleitamento.comO pediatra Marcus Renato de Carvalho é especialista em amamentação. Defensor da amamentação exclusiva até o sexto mês de vida do bebê, ele foi um dos mais entu...

ESPECIALISTA DEFENDE AMPLIAÇÃO da LICENÇA MATERNIDADE Legislação (4/8/2011) Realizou-se no dia 21 de março de 2007 uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para analisar o Projeto de Lei da Senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS/CE) que cria o programa da Em...

PAI PODERÁ TER LICENÇA BASTANTE AMPLIADA Homem (4/8/2011) O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a licença parental, por meio da qual o empregado terá direito à licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade o...

FUNCIONÁRIAS da CIDADE MARAVILHOSA: 1 ANO de LICENÇA para AMAMENTAR! Legislação (4/8/2011) Decreto publicado hoje amplia em até cinco meses o período em que as servidoras da Prefeitura poderão usufruir de licença remunerada para amamentar seus filhos. Com isso, as mães terão quatro meses de licença maternidade e o afastamento de três meses para...

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