Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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Blog: AM EXCLUSIVA - LICENÇA & VOLTA ao TRABALHO Legislação (10/6/2011) Só leite basta!Nada de água ou chazinho:o seio da mamãe tem todas as substâncias essenciais.Leia no blog do pediatra Marcus RenatoSó o peito!?!...

Os DIREITOS do BINOMIO "MÃEBEBE" (Versão revisada) Iniciativas (10/6/2011) Os direitos do Binomio MãeBebe”*...

MAIS TEMPO PARA SER MÃE: LICENÇA TRANQÜILIDADE Legislação (9/6/2011) Promete ser um dos grandes temas brasileiros em 2006. A Sociedade Brasileira de Pediatria lidera uma campanha, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, para que a licença-maternidade passe de quatro para seis meses. Os argumentos são poderosos: cada ...

Amamentação: FEMINISMO, DIREITOS e GÊNERO Mulher/Maternidade (30/5/2011) Amamentação é um direito humano básico e a proteção ao direito de amamentar é uma posição compartilhada pelo movimento de mulheres e movimento de defesa da amamentação. As mulheres podem exercer plenamente esse direito, apenas, onde existe um ambiente soc...

SENADORA: É PRECISO AMPLIAR A LICENÇA - MATERNIDADE Legislação (30/5/2011) Nas últimas décadas, as mulheres obtiveram significativos avanços em diversas áreas, seja no campo dos costumes, com a liberação sexual, ou no profissional, com a conquista de espaços cada vez maiores no mercado de trabalho. O desafio da mulher do século ...

Mães ADOTIVAS podem AMAMENTAR Mulher/Maternidade (16/5/2011) Na Semana Mundial da Amamentação, que começou hoje, tem um significado especial para um grupo de mulheres: um hospital público do Recife está ajudando mulheres a realizar um sonho que parece impossível: amamentar sem ter engravidado....

MORTE - como enfrentar uma perda ? Dicas (12/5/2011) Uma parábola muito conhecida fala de uma mulher que vai até Buda com o filho morto nos braços e suplica que o faça reviver. Buda diz que, para trazer de volta a vida do menino, ela precisa encontrar alguns grãos de mostarda que devem ser de uma casa onde ...

LICENÇA-MATERNIDADE: 6 meses é melhor ! Legislação (12/5/2011) A Sociedade Brasileira de Pediatria realizará o lançamento nacional da campanha pela ampliação da licença–maternidade. ...

Mãe adotiva terá salário e licença maternidade Legislação (12/5/2011) Após seis anos de espera, as mães adotivas terão, a partir de hoje, os mesmos direitos sociais a que têm direito as mães biológicas. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem à tarde a lei que garante às mães adotivas, seguradas pelo INSS, o ...

LICENÇA-MATERNIDADE: A LUTA é de TODOS NÓS ! Legislação (12/5/2011) A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que tem como uma de suas missões a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre os quais a garantia das condições ideais para a construção do vínculo afetivo, tomou a decisão de, em ampla p...

AMAMENTAÇÃO: DIREITO Assegurado Legislação (1/4/2011) É da Família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência fa...

Direito do pai no parto (SP) Homem (28/3/2011) Lei de Autoria do Deputado Roberto GouveiaLEI DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE...

CAMARA APROVA Projeto de GUARDA COMPARTILHADA Legislação (28/3/2011) A Comissão de Seguridade Social daCAMARA DOS DEPUTADOSaprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Guarda Compartilhada...

CÂMARA APROVA GUARDA COMPARTILHADA ! Legislação (28/3/2011) O Projeto de Lei 6.350, do Dep. Tilden Santiago, foi aprovado hoje, dia 11 de abril de 2006, pela Comissão de Constituição e Justiça, encerrando a tramitação na Câmara dos Deputados.O próximo passo é a aprovação no Senado Federal....

DIREITO DO PAI no PARTO Legislação (24/3/2011) RESOLUÇÃO SMS NO. 667 DE OUTUBRO DE 1998O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,...

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