Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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LEI PROTEGE ESTUDANTE na GESTAÇÃO e AMAMENTAÇÃO Legislação (29/7/2011) De acordo com o art. 1º da Lei nº 6.202 de 17de abril de 1975, a ESTUDANTE GESTANTE terá direito de receber o conteúdo das matérias escolares em sua residência a partir do 8º mês de gestação e durante os 3 meses após o parto, ficando a mesma assistida pel...

EMPRESA CIDADÃ: LICENÇA-MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA! Legislação (29/7/2011) Câmara aprova licença-maternidade de 6 meses Pelo projeto, empresas que adotarem licença terão incentivo fiscal.Aprovada pelo Senado em 2007, matéria segue para sanção do presidente....

LICENÇA MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA no SENADO para EMPRESAS CIDADÃS Legislação (29/7/2011) A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou hoje, quinta-feira o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A decisão é válida para trabalhadoras de empresas priva...

PUERICULTURA: Todas as CRIANÇAS e ADOLESCENTES terão DIREITO Criança (5/7/2011) Puericultura é a arte de promover e proteger a saúde, principalmente através de uma atenção integral compreendendo a criança como um ser complexo.É uma especialidade pediátrica que leva em conta a criança, sua família e seu entorno bio-psico-sócio-cultura...

LICENÇA de 6 MESES: REALIDADE em VITÓRIA, AMAPÁ e SÃO LUIZ Legislação (5/7/2011) Menos de um ano depois de lançada – em evento que comemorou o Dia do Pediatra, 27 de julho, no Rio de Janeiro – a campanha Licença-maternidade: Seis meses é melhor!, liderada pela SBP, OAB e Frente Parlamentar da Criança, ganha mais força e se espalha pel...

MULHERES EXECUTIVAS DESDENHAM da LICENÇA MATERNIDADE Legislação (17/6/2011) Uma grande contradição na relação que envolve as mães brasileiras, seus filhos e suas carreiras está em curso. De um lado, pediatras, entidades de classe e um grupo de governantes lutam para garantir ao maior número possível de trabalhadoras a ampliação d...

Blog: AM EXCLUSIVA - LICENÇA & VOLTA ao TRABALHO Legislação (10/6/2011) Só leite basta!Nada de água ou chazinho:o seio da mamãe tem todas as substâncias essenciais.Leia no blog do pediatra Marcus RenatoSó o peito!?!...

Os DIREITOS do BINOMIO "MÃEBEBE" (Versão revisada) Iniciativas (10/6/2011) Os direitos do Binomio MãeBebe”*...

MAIS TEMPO PARA SER MÃE: LICENÇA TRANQÜILIDADE Legislação (9/6/2011) Promete ser um dos grandes temas brasileiros em 2006. A Sociedade Brasileira de Pediatria lidera uma campanha, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, para que a licença-maternidade passe de quatro para seis meses. Os argumentos são poderosos: cada ...

Amamentação: FEMINISMO, DIREITOS e GÊNERO Mulher/Maternidade (30/5/2011) Amamentação é um direito humano básico e a proteção ao direito de amamentar é uma posição compartilhada pelo movimento de mulheres e movimento de defesa da amamentação. As mulheres podem exercer plenamente esse direito, apenas, onde existe um ambiente soc...

SENADORA: É PRECISO AMPLIAR A LICENÇA - MATERNIDADE Legislação (30/5/2011) Nas últimas décadas, as mulheres obtiveram significativos avanços em diversas áreas, seja no campo dos costumes, com a liberação sexual, ou no profissional, com a conquista de espaços cada vez maiores no mercado de trabalho. O desafio da mulher do século ...

Mães ADOTIVAS podem AMAMENTAR Mulher/Maternidade (16/5/2011) Na Semana Mundial da Amamentação, que começou hoje, tem um significado especial para um grupo de mulheres: um hospital público do Recife está ajudando mulheres a realizar um sonho que parece impossível: amamentar sem ter engravidado....

MORTE - como enfrentar uma perda ? Dicas (12/5/2011) Uma parábola muito conhecida fala de uma mulher que vai até Buda com o filho morto nos braços e suplica que o faça reviver. Buda diz que, para trazer de volta a vida do menino, ela precisa encontrar alguns grãos de mostarda que devem ser de uma casa onde ...

LICENÇA-MATERNIDADE: 6 meses é melhor ! Legislação (12/5/2011) A Sociedade Brasileira de Pediatria realizará o lançamento nacional da campanha pela ampliação da licença–maternidade. ...

Mãe adotiva terá salário e licença maternidade Legislação (12/5/2011) Após seis anos de espera, as mães adotivas terão, a partir de hoje, os mesmos direitos sociais a que têm direito as mães biológicas. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem à tarde a lei que garante às mães adotivas, seguradas pelo INSS, o ...

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