Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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Amamentação: FEMINISMO, DIREITOS e GÊNERO Mulher/Maternidade (30/5/2011) Amamentação é um direito humano básico e a proteção ao direito de amamentar é uma posição compartilhada pelo movimento de mulheres e movimento de defesa da amamentação. As mulheres podem exercer plenamente esse direito, apenas, onde existe um ambiente soc...

SENADORA: É PRECISO AMPLIAR A LICENÇA - MATERNIDADE Legislação (30/5/2011) Nas últimas décadas, as mulheres obtiveram significativos avanços em diversas áreas, seja no campo dos costumes, com a liberação sexual, ou no profissional, com a conquista de espaços cada vez maiores no mercado de trabalho. O desafio da mulher do século ...

Mães ADOTIVAS podem AMAMENTAR Mulher/Maternidade (16/5/2011) Na Semana Mundial da Amamentação, que começou hoje, tem um significado especial para um grupo de mulheres: um hospital público do Recife está ajudando mulheres a realizar um sonho que parece impossível: amamentar sem ter engravidado....

MORTE - como enfrentar uma perda ? Dicas (12/5/2011) Uma parábola muito conhecida fala de uma mulher que vai até Buda com o filho morto nos braços e suplica que o faça reviver. Buda diz que, para trazer de volta a vida do menino, ela precisa encontrar alguns grãos de mostarda que devem ser de uma casa onde ...

LICENÇA-MATERNIDADE: 6 meses é melhor ! Legislação (12/5/2011) A Sociedade Brasileira de Pediatria realizará o lançamento nacional da campanha pela ampliação da licença–maternidade. ...

Mãe adotiva terá salário e licença maternidade Legislação (12/5/2011) Após seis anos de espera, as mães adotivas terão, a partir de hoje, os mesmos direitos sociais a que têm direito as mães biológicas. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem à tarde a lei que garante às mães adotivas, seguradas pelo INSS, o ...

LICENÇA-MATERNIDADE: A LUTA é de TODOS NÓS ! Legislação (12/5/2011) A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que tem como uma de suas missões a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre os quais a garantia das condições ideais para a construção do vínculo afetivo, tomou a decisão de, em ampla p...

AMAMENTAÇÃO: DIREITO Assegurado Legislação (1/4/2011) É da Família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência fa...

Direito do pai no parto (SP) Homem (28/3/2011) Lei de Autoria do Deputado Roberto GouveiaLEI DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE...

CAMARA APROVA Projeto de GUARDA COMPARTILHADA Legislação (28/3/2011) A Comissão de Seguridade Social daCAMARA DOS DEPUTADOSaprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Guarda Compartilhada...

CÂMARA APROVA GUARDA COMPARTILHADA ! Legislação (28/3/2011) O Projeto de Lei 6.350, do Dep. Tilden Santiago, foi aprovado hoje, dia 11 de abril de 2006, pela Comissão de Constituição e Justiça, encerrando a tramitação na Câmara dos Deputados.O próximo passo é a aprovação no Senado Federal....

DIREITO DO PAI no PARTO Legislação (24/3/2011) RESOLUÇÃO SMS NO. 667 DE OUTUBRO DE 1998O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,...

PAIS EXIGEM MAIS que FIM de SEMANA QUINZENAL Legislação (24/3/2011) Na maioria das vezes, a mãe fica com a guarda dos filhos. E os pais, como suportam a ausência, a saudade? Como transformar a dor em convivência? Cada vez mais, eles começam a abrir seu espaço e a brigar por um tempo maior do que meros fins de semana...

Como escolher um ADVOGADO especializado em DIREITO de FAMÍLIA ? Homem (3/3/2011) O que realmente se espera de um advogado? Quantas vezes na vida as pessoas procuram um advogado especializado na Área de Direito de Família e Sucessões?...

JUIZ ELOGIA a GUARDA COMPARTILHADA Homem (3/3/2011) O desembargador Siro Darlan, ex-juz da Vara da Infância e da Juventude, elogiou o projeto de lei da Câmara que prevê a guarda compartilhada dos filhos por pais e mães separados. O texto foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição Justiça d...

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