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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 124 artigos. Você está na página 8 de 8 página(s).

 

Um PAI no DIA das MÃES: uma história COMOVENTE
Homem (3/3/2011)
O funcionário público João Carlos Pocharschi, 50 anos, ingressou em um universo feminino e participou ontem da Roda de Amamentação do Hospital Conceição, em Porto Alegre. É um esforço para garantir alimentação saudável à menina mesmo após perder a mulher....
   
PAIS COLOCAM O BLOCO na RUA pela GUARDA COMPARTILHADA JÁ !
Legislação (3/3/2011)
Uma reivindicação bem-humorada de pais separados que lutam para regulamentar maior participação na vida de seus filhos. Durante a festa do bloco, pais e mães separados estarão fantasiados de super-heróis para chamar atenção para o descaso do Judiciário e...
   
Parto com direito à acompanhante - Lei no ES
Legislação (2/3/2011)
A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo aprovou, nesta quinta-feira (4 de dezembro), o Projeto de Lei do deputado estadual Anselmo Tose (PPS) que concede às gestantes o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto...
   
PAI e MÃE COM OS MESMOS DIREITOS
Legislação (2/3/2011)
Apesar do novo código civil, ainda é adotado no Brasil a tradicional tendência de conceder a guarda a um dos genitores, onde geralmente a preferência é dada a mãe e resta ao pai as visitas, nos moldes de finais de semanas alternados, no qual favorece o p...
   
JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA: GUARDA COMPARTILHADA é APROVADA
Legislação (1/3/2011)
O Senado aprovou no dia 23 de outubro de 2007, em votação simbólica, Projeto de Lei que inclui no Código Civil a opção de guarda compartilhada de filhos de pais separados....
   
HOMENS terão LICENÇA PATERNIDADE de 30 dias
Legislação (1/3/2011)
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (10 de dezembro de 2009), o PL 4.028/08, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que amplia para 30 dias o período de licença-paternidade para trabalhadores de empresas participantes do Prog...
   
SONHO DE P A I - Guarda compartilhada: DIREITO DOS FILHOS !
Legislação (17/2/2011)
Vem por aí, se Deus (que é pai e mãe) quiser, a aprovação da lei que permitirá impor a guarda compartilhada ao genitor que nega ao filho o direito de convívio com ambos os pais....
   
GUARDA COMPARTILHADA: Substitutivo da Dep. Jandira Feghali é um RETROCESSO !
Legislação (17/2/2011)
O Projeto de Guarda Compartilhada substitutivo da Deputada Jandira Feghali, induz à guerra dos sexos, prioriza o interesse de um dos genitores em prejuízo da convivência dos filhos com ambos os pais, e impede o juiz de priorizar a Guarda Compartilhada, se...
   
O direito ao acompanhante no parto será LEI
Homem (10/2/2011)
A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), ONG com sede em São Paulo, está aproveitando a 12º Conferência Nacional de Saúde para se manifestar em favor do projeto de lei nº 195/2003, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a pr...
   
PAI: DIREITO a ESTABILIDADE no TRABALHO durante GESTAÇÃO da COMPANHEIRA
Homem (10/2/2011)
A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 114/07, do deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), que concede estabilidade no emprego ao pai de família durante a gravidez da esposa. O benefício será assegurado nos casos em que o salár...
   
Amamentação: riscos e direitos - pdf (em español)
Sexualidade (2/2/2011)
Información Sobre Riesgos y Lactancia Materna WABA(Traducido y adaptado al español por CEFEMINA / IBFAN LAC)Publicado porWorld Alliance for Breastfeeding Action (WABA)...
   
Tese: ALIMENTAÇÃO de FILHOS de MULHERES TRABALHADORAS
Legislação (21/1/2011)
Projeto de dissertação apresentado à banca de qualificação do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para obtenção do Título de Mestre em Ciências....
   
NOVAS NORMAS ÉTICAS de PUBLICIDADE para PROTEÇÃO da CRIANÇA
Legislação (21/1/2011)
Por se tratar de um público com personalidade ainda em formação, presumivelmente inapta para responder de forma madura aos apelos de consumo, crianças e adolescentes sempre demandaram tratamento diferenciado pelo Código Brasileiro de Auto-regulamentação P...
   
A Mulher e o Direito de Amamentar: As Condições Sociais para o Exercício desta Função
Legislação (7/1/2011)
Amamentar revela lacunas e distorções. Embora considerada como direito da mulher e da criança, não são oferecidos condições e suportes necessários. Procuramos compreender as relações de significados que as nutrizes estabelecem entre amamentar e as ativida...
   
AUDIÊNCIA PÚBLICA na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Políticas Públicas (6/1/2011)
Somos ao mesmo tempo natureza e cultura, e embora sejamos mamíferos, o ato de amamentar não é puramente biológico. Estudos revelam que a adesão a pratica da amamentação está relacionada a fatores culturais, sociais e de acesso aos direitos de cidadania e ...
   

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