Aleitamento.com
AmamentaçãoMãe CangurúCriançasCuidado PaternoHumanização do PartoBancos de Leite Humano Espiritualidade & Saúde DireitosProteçãoPromoçãoILCA / IBCLCConteúdo ExclusivoTV AleitamentoGaleria AMNotíciasEventosSites e BlogsLivrariaCampanhas
 
Faça seu login e utilize ferramentas exclusivas. Se esqueceu a senha, acesse o "cadastre-se" e preencha com seu e-mail.

\ Direitos \ Homem \ Artigo

PAI: DIREITO a ESTABILIDADE no TRABALHO durante GESTAÇÃO da COMPANHEIRA

Por: Câmara dos Deputados - Prof. Marcus Renato de Carvalho

   

  Proposta dá estabilidade ao pai durante gravidez da mulher

 A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 114/07, do deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), que concede estabilidade no emprego ao pai de família durante a gravidez da esposa. O benefício será assegurado nos casos em que o salário do pai seja a única fonte de renda familiar.

Leis omissas aos DIREITOS à PATERNIDADE


Pela proposta, o período de estabilidade será garantido a partir da confirmação da gravidez até o quarto mês após o parto. Para o deputado, a legislação brasileira é omissa quanto aos direitos relacionados à paternidade.

5 dias de licença paternidade é muito pouco


A Constituição assegura ao pai licença de cinco dias após o nascimento do filho. Na avaliação de Vianna, a licença-paternidade não basta. “A gravidez representa uma nova fase na vida conjugal e para evitar possíveis conflitos entre o casal, decorrentes da falta de dinheiro, o pai, quando responsável pelo sustento da família e detentor da única fonte de renda familiar, deve ter seus direitos preservados, e deve ser garantida ao trabalhador certa estabilidade”, disse o autor do projeto.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, terá seu mérito avaliado por uma comissão especial, criada especialmente para esse fim. De acordo com análise da comissão, pode seguir para o plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.


Última atualização: 10/2/2011

 

Curtir

Comentários


Essa é uma área colaborativa, por isso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo. Leia nossa Política de Moderação.
Caso ocorra alguma irregularidade, mande-nos uma mensagem.

 

Depoimentos

Gostou do site? Ele te auxiliou em algum momento? Deixe seu depoimento, assine nosso livro de visitas! Clique aqui.

Quem Somos | Serviços | Como Apoiar | Parceiros | Cadastre-se | Política de Privacidade/Cookie/Moderação | Fale Conosco
O nosso portal possui anúncios de terceiros. Não controlamos o conteúdo de tais anúncios e o nosso conteúdo editorial é livre de qualquer influência comercial.
Este site utiliza cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência. Ao navegar no mesmo, está a consentir a sua utilização. Caso pretenda saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade/Cookie.
24 Ano no ar ! On-line desde de 31 de julho de 1996 - Desenvolvido por FW2 Agência Digital