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LICENÇA-MATERNIDADE: 6 meses é melhor !

Por: OAB - SBP - SOPERJ - O Globo - Prof. Marcus Renato de Carvalho

 

A Sociedade Brasileira de Pediatria realizará o lançamento nacional da campanha pela ampliação da licença–maternidade. O evento ocorrerá no dia 30/7/05, às 10 h, na Vila Olímpica da Mangueira, na comunidade da Mangueira, com a presença do presidente da SBP dr. Dioclécio, da senadora Patrícia Saboya, coordenadora da frente parlamentar  em defesa da criança e do adolescente , da humorista Maria Paula,  da moradora da comunidade Flavia Ramos, mãe de Ronald, que estava de licença-maternidade e volta ao trabalho agora. A Maria Paula  e Flávia farão a campanha deste ano, cujo slogan é :

"Licença-Maternidade 6 meses é melhor”.

 Este é um convite da Socieddade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (SOPERJ ) para todos  vocês que trabalham com amamentação.

 

Um abraço,

 José Vicente  de Vasconcellos

 

VAMOS AMPLIAR a LICENÇA - MATERNIDADE ? Cadastrado em menos de 15 dias
 
 
A Casseta Maria Paula será a estrela da campanha que a OAB e a Sociedade Brasileira de Pediatria lançarão pela ampliação da licença-maternidade.
Hoje as mulheres têm direito a 4 meses de licença enquanto os médicos recomendam que amamentem até o sexto mês.
  "É uma contradição", diz Maria Paula.
"Com esse tempo a mais teremos pessoas mais bem amadas e confiantes. Todos ganham".
 
Gente Boa, O Globo, 23 de julho de 2005.
 
 
OAB estuda proposta de ampliação da licença para gestante
Brasília, 29/03/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, recebeu hoje (29) da Sociedade Brasileira de Pediatria minuta de projeto de lei propondo a ampliação do período de licença-maternidade dos atuais quatro para seis meses. A proposta foi encaminhada por Busato para análise de quatro comissões da OAB: Comissão Nacional de Direitos Humanos; Comissão Nacional de Direitos Sociais; Comissão Nacional da Mulher Advogada; e à Comissão da Criança e do Adolescente. Posteriormente, a minuta de projeto será avaliada pelo Conselho Federal da entidade.

A proposta de projeto de lei é o primeiro fruto do termo de parceria firmado entre a OAB e Sociedade Brasileira de Pediatria, visando o estudo de projetos e divulgação de campanhas que reforcem a garantia dos direitos da criança e do adolescente. O termo formalizando o trabalho conjunto foi assinado por Roberto Busato e pelo presidente da SBP, Dioclécio Campos Junior, na última sessão plenária do Conselho Federal da OAB.

A OAB examina neste momento a viabilidade de uma legislação que concilie os interesses do empresariado com os direitos de mães e filhos, de gozarem de uma convivência mais estreita nos primeiros seis meses de vida. Na proposta, a Sociedade Brasileira de Pediatria cogita formas de incentivo para empresários que desejem oferecer uma licença prolongada às funcionárias.

Na opinião de Busato, a parceria com a SBP é “um modelo de convergência da Ordem com entidades que, da mesma forma, lutam pela afirmação da cidadania no País”. “Hoje a Sociedade tem claro que boa parte das causas das doenças dos pacientes que atendemos tem origem na falta de acesso a direitos essenciais ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. Por isso, essa aliança é para nós muito importante”, frisou Dioclécio Campos Junior.

Além desta primeira proposição, as duas entidades seguirão estudando ações conjuntas e campanhas de âmbito nacional visando à redução da violência, diminuição do trabalho infantil no Brasil e dos abusos contra os direitos de crianças e adolescentes.

                                          Nós do www.aleitamento.com temos convicção que a LICENÇA MATERNIDADE precisa ser ampliada, desde 2003 criamos um ENQUETE (veja na seção Enquetes) sobre este tema.

Vamos nos mobilizar !

 


Última atualização: 12/5/2011

 

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