Aleitamento.com
AmamentaçãoMãe CangurúCriançasCuidado PaternoHumanização do PartoBancos de Leite Humano Espiritualidade & Saúde DireitosProteçãoPromoçãoILCA / IBCLCConteúdo ExclusivoTV AleitamentoGaleria AMNotíciasEventosSites e BlogsLivrariaCampanhas
 
Faça seu login e utilize ferramentas exclusivas. Se esqueceu a senha, acesse o "cadastre-se" e preencha com seu e-mail.

\ Direitos \ Legislação \ Artigo

LICENÇA-MATERNIDADE: A LUTA é de TODOS NÓS !

Por: OAB - SBP/SOPERJ - O Globo - Prof. Marcus Renato

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que tem como uma de suas missões a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre os quais a garantia das condições ideais para a construção do vínculo afetivo, tomou a decisão de, em ampla parceria com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), desencadear a campanha “LICENÇA MATERNIDADE – 4 MESES É POUCO” de caráter nacional, com o objetivo de prorrogar a duração da licença maternidade para seis meses. Trata-se de medida indispensável ao ajuste da relação mãe-filho.

A adesão das empresas será sempre espontânea e deverá ser estimulada por meio de incentivos fiscais atraentes.

 

 

Nós abaixo-assinados, defendemos a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, mediante incentivo fiscal, e dá outras providências.

 

 

 

 

NOME
 

RG Nº
 
ASSINATURA

1.                  
 

 
 

 

2.                  
 

 
 

 

3.                  
 

 
 

 

4.                  
 

 
 

 

5.                  
 

 
 

 

6.                  
 

 
 

 

7.                  
 

 
 

 

8.                  
 

 
 

 

9.                  
 

 
 

 

10.              
 

 
 

 

...

 

Por favor,  colham  assinaturas e enviem para a

Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (SOPERJ),

Rua da Assembléia nº 10 sala 1812, CEP 20011/901, Centro,

Rio de Janeiro, RJ

 Um abraço,

José Vicente de Vasconcellos
 
 


Última atualização: 12/5/2011

 

Curtir

Comentários


Essa é uma área colaborativa, por isso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo. Leia nossa Política de Moderação.
Caso ocorra alguma irregularidade, mande-nos uma mensagem.

 

Depoimentos

Gostou do site? Ele te auxiliou em algum momento? Deixe seu depoimento, assine nosso livro de visitas! Clique aqui.

Quem Somos | Serviços | Como Apoiar | Parceiros | Cadastre-se | Política de Privacidade/Cookie/Moderação | Fale Conosco
O nosso portal possui anúncios de terceiros. Não controlamos o conteúdo de tais anúncios e o nosso conteúdo editorial é livre de qualquer influência comercial.
Este site utiliza cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência. Ao navegar no mesmo, está a consentir a sua utilização. Caso pretenda saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade/Cookie.
24 Ano no ar ! On-line desde de 31 de julho de 1996 - Desenvolvido por FW2 Agência Digital