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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 70 artigos. Você está na página 1 de 5 página(s).

 

 
Reforma trabalhista: prejuízos para a GESTANTE, NUTRIZ, BEBÊ e SOCIEDADE
Legislação (26/4/2017)
A gestação, o parto, a amamentação, os primeiros cuidados da mãe como o seu bebê é um trabalho da MULHER para toda a SOCIEDADE e deveria ser promovido e protegido pelo Estado. ...
MARCO LEGAL: vitória para a PRIMEIRA INFÂNCIA, pais, mães, profissionais, sociedade...
Legislação (9/3/2016)
O Marco Legal da Primeira Infância é uma das mais avançadas leis do mundo em Políticas Públicas para a criança. Eleva a um novo patamar as conquistas que o Brasil já incorporou à sua legislação. Materializa, em política social, aportes científicos sobre d...
 

 
Marco Legal da Primeira Infância: RNPI pede #sancionaDilma
Legislação (25/2/2016)
A RNPI enviou hoje uma carta à Presidenta Dilma pedindo que sancione integralmente o Marco Legal da Primeira Infância, projeto de lei aprovado pelo Congresso e que traz uma série de inovações para as políticas públicas voltadas às crianças de até seis ano...
PEDIATRAS ALERTAM - Redução da maioridade penal: jeitinho brasileiro
Legislação (16/4/2015)
A redução da maioridade penal é, pois, um infundado ato imediatista próprio do jeitinho brasileiro. É manobra para aumentar, ainda mais, a maioria penalizada nos dantescos presídios, filhos da pobreza e da discriminação. Uma estratégia para perpetuar o se...
 
Mãe de trigêmeos consegue ampliar licença para 9 meses
Legislação (25/8/2014)
Uma mãe de trigêmeos conseguiu na Justiça de Minas Gerais o direito de ampliar a licença-maternidade de 6 para 9 meses. Funcionária da Câmara Municipal de Patos de Minas, teve os bebês em dezembro e deveria ter retornado ao trabalho em junho. Na ação, com...
   
AMAMENTAÇÃO de PRESIDIÁRIAS - DIREITO CUMPRIDO?
Legislação (31/1/2013)
Relato de experiência oriundo de um projeto de extensão realizado em uma instituição prisional destinada a mulheres. O direito à amamentação tem previsões legais na Constituição Federal, bem como na Lei de Execução Penal e no ECA. É um processo natural da...
   
HOMEM ganha 6 MESES de LICENÇA-"MATERNIDADE" para cuidar do filho
Legislação (14/2/2012)
Viúvo ganha na Justiça direito alicença-maternidade de 6 meses para cuidar do filho. A Justiça Federal em Brasília, em sentença inédita, concedeu licença-maternidade a um homem. Viúvo e pai de um bebê de 56 dias, o policial José Joaquim dos Santos ganhou ...
   
CURSO de PÓS-GRADUAÇÃO: GUARDA COMPARTILHADA - PSICOLOGIA & JUSTIÇA
Legislação (5/8/2011)
As recentes transformações no Direito de Família, em face da nova Estrutura Familiar, e as conseqüências negativas na educação de nossos filhos provocadas pela Guarda Única ou Monoparental, vêm proporcionando uma crescente demanda por profissionais nas á...
   
DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos DIREITOS da CRIANÇA
Legislação (5/8/2011)
Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das criança que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípios....
   
A GUARDA COMPARTILHADA AOS OLHOS DOS TRIBUNAIS
Legislação (5/8/2011)
Vamos discorrer sobre um assunto presente na sociedade atual, e muito importante para as relações familiares, que é a preservação do contato paterno nos casos de divórcio...
   
LICENÇA de 6 MESES: APOIO do EMPRESARIADO, MINISTRO e PROCURADOR
Legislação (5/8/2011)
Esse o saldo da segunda audiência pública realizada no Senado, dia 21 de março, para discutir o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya, que propõe aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade....
   
PRESAS NÃO TEM DIREITOS e CONDIÇÕES de AMAMENTAR
Legislação (5/8/2011)
Estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de berçários ou creches onde detentas que tenham filhos recém-nascidos possam amamentá-los. Mas as determinações, da Lei de Execução Penal e de outras matérias que asseguram os direitos de pr...
   
MATERNIDADE AMIGA da CRIANÇA OBRIGA MÃE A AMAMENTAR
Legislação (5/8/2011)
Em 15 de novembro de 2006, publiquei no meu Blog SAÚDE MÃE-PAI-BEBÊ nO Globo online uma matéria sobre o Dever materno de amamentar....
   
MEIO A MEIO - DIREITO de PAIS e FILHOS
Legislação (5/8/2011)
Três projetos de lei tramitam no Congresso para incluir a opção de guarda compartilhada no Código Civil. Entenda como isso pode mudar a vida dos filhos de pais separados...
   
MEU PAI é GAY e me AMAMENTOU
Legislação (5/8/2011)
Quando era criança, o estudante Paulo Ribeiro Brito ameaçava bater nos coleguinhas de escola que diziam que seu pai era gay. Eu gritava que era mentira. Com o passar dos anos, ele descobriu que seus amigos estavam certos e que seu pai era mais conhecido c...
   

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