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Mulheres trabalhadoras: Amamentação e igualdade de gênero

Por: Prof. Marcus Renato de Carvalho, UFRJ

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WABA: Declaração do Dia Internacional d@ Trabalhador@

1 de maio de 2019

 

Trabalho decente para todos as MULHERES que trabalham

 

Vamos na direção da amamentação e da igualdade de gênero?

 

        Um relatório de pesquisa inovador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) fornece o primeiro relato de opiniões e experiências globais de mulheres e homens sobre Mulheres & trabalho. De acordo com Guy Ryder, Diretor Geral da OIT,

Esta pesquisa mostra claramente que a maioria das mulheres e homens em todo o mundo preferem que as mulheres tenham empregos remunerados. As políticas de apoio à família, que permitem que as mulheres permaneçam e progridam em empregos remunerados e incentivem os homens a assumirem o seu quinhão de trabalho de cuidado, são cruciais para alcançar a igualdade de gênero no trabalho".

Um século se passou desde o início da OIT, mas muito mais precisa ser feito de forma conjunta para se conseguir um trabalho decente para todas as trabalhadoras.

O trabalho decente faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - (ODS 8).

 

Trabalhadoras exigem equidade de gênero

As condições econômicas e trabalhistas globais de hoje estão mudando rapidamente, com algumas implicações positivas, mas muitas, negativas na saúde e nos meios de subsistência das trabalhadoras, assim como nas de seus filhos e famílias. O trabalho digno inclui políticas e legislação de proteção social (PSP), políticas de licença remunerada financiadas por fundos públicos, legislação, locais de trabalho amigáveis ​​as mães ou à família que ajudem a transformar as normas sociais, protejam os trabalhadoras da discriminação no trabalho e ajudem a alcançar o equilíbrio no trabalho e na vida familiar para todas. Essas medidas reconhecem que os trabalhadoras têm responsabilidades como provedores de pão e cuidadores, e contribuem para alcançar uma divisão mais equitativa das responsabilidades de cuidado, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) sobre a igualdade de gênero.

Equilibrar o trabalho e a vida familiar, incluindo a amamentação, é cada vez mais necessário para todos as trabalhadoras. Isso garantirá uma força de trabalho produtiva e saudável, levando a uma sociedade melhor. Ao permitir a integração do trabalho e da vida produtiva e reprodutiva das trabalhadoras, todos os setores da sociedade serão beneficiados. Os benefícios incluem maior produtividade, renda familiar, segurança no emprego, saúde e bem-estar dos trabalhadoras e das crianças, além de saúde e estabilidade socioeconômica de uma nação.

A amamentação é uma maneira econômica de melhorar a saúde, o capital humano e estimular o crescimento econômico. Aumentar a amamentação ideal (Exclusiva nos primeiros 6 meses e continuada até 2 anos ou mais), de acordo com as recomendações internacionais, poderia prevenir a morte de mais de 823.000 crianças e 20.000 mães a cada ano.

Não amamentar é associado com menor inteligência e resulta em perdas econômicas de cerca de US $ 302 bilhões por ano [1]. Existem muitas barreiras para a amamentação ideal, sendo uma das maiores a falta de apoio às mulheres no trabalho. Apoiar as mães no trabalho é um pré-requisito para a amamentação ideal, distribuindo o trabalho de cuidados e transformando as normas sociais.

 

Ampliar a Licença Maternidade salva vidas

Pesquisas mostram que políticas remuneradas de licença maternidade podem ajudar a reduzir a mortalidade infantil em 13% para cada mês adicional de licença-maternidade [2]. A licença paga permite que as mulheres se recuperem fisicamente do parto antes de voltar ao trabalho e beneficia sua saúde física, mental e emocional a curto e longo prazo.

 

Homens mais presentes e comprometidos

Políticas que garantam a licença parental e de paternidade não devem comprometer os benefícios de licença maternidade existentes ou evitar a disponibilidade da licença. Em vez disso, essas políticas devem permitir que os pais / parceiros priorizem as responsabilidades relacionadas à família, atendendo às demandas do trabalho. A licença limitada ou ausência da Licença paternidade reduz o tempo que os pais podem gastar com suas famílias para desenvolver os relacionamentos e padrões que resultam em parentalidade com igualdade de gênero. Os pais que recebem licença podem trabalhar com as mães e formar uma equipe de pais e mães que amamentam. Trabalhar em equipe capacita os pais, possibilita a amamentação exclusiva, melhora o apego entre o pai e a criança, o relacionamento do casal e o desenvolvimento infantil.

A estrutura tripartite da OIT, composta por governos, empregadores e sindicatos, deve trabalhar em sinergia com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atingir a meta de trabalho decente para todos as trabalhadoras. Governos e formuladores de políticas devem implementar diretrizes globais e políticas nacionais que promovam locais de trabalho flexíveis e adequados para a família, a fim de apoiar o aleitamento materno. Eles também devem ratificar e implementar as convenções-chave que contribuem para a agenda de trabalho decente, como o:

- C183 da OIT - Convenção de Proteção à Maternidade, 2000 e R191 como padrões mínimos,

- C156 - Convenção sobre Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, 1981;

- C184 – Convenção sobre Segurança e Saúde na Agricultura, 2001; e

- C102 - Convenção de Segurança Social (Normas Mínimas), 1952.

Os sindicatos e as OSC devem defender apoio no local de trabalho em questões como instalações de amamentação, intervalos para amamentação remunerada e acordos de trabalho flexíveis para apoiar o aleitamento. Os empregadores devem fornecer locais de trabalho de apoio e arranjos de trabalho flexíveis para todos as trabalhadoras.

É vital conseguir um trabalho decente para os trabalhadoras, que englobe todas as demandas de proteção social dos pais, incluindo aqueles necessários para a amamentação ideal. Precisamos estabelecer e implementar padrões globais que promovam o crescimento econômico e o emprego inclusivos e sustentáveis ​​para todos, conforme delineados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 No Dia d@ Trabalhador@ de 2019, a WABA e parceiros convidam todas as trabalhadoras e partes interessadas a se unirem à Campanha de Empoderamento de Mães e Pais para defender a proteção social das mães que irá melhorar os direitos dos trabalhadoras, amamentação, saúde e sobrevivência e levar a um trabalho decente e maior igualdade de gênero.

Traduzido pelo Dr. Moises Chencinski / Adaptação e revisão técnica: Marcus Renato de Carvalho

 

Aleitamento.com – Amamentação com Enfoque de Gênero


Última atualização: 2/5/2019

 

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