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Proteção

Neste espaço você encontrará artigos sobre Proteção e questões afins.

Existem 19 artigos. Você está na página 1 de 1 página(s).

 

 
ONU - Direitos Humanos: Publicidade de alimentos infantis deve ser proibida.
Legislação (28/11/2016)
Especialistas em direitos humanos da ONU disseram que os países precisam fazer mais para proteger o aleitamento como um direito humano, o que inclui acabar com a publicidade inadequada de supostos substitutos e outros alimentos dirigidos às lactentes e cr...
LEI ratifica restrição publicidade de leites, mamadeiras, chupetas...
Legislação (4/11/2015)
O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado pela presidenta Dilma durante a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentaç...
 

 
ANVISA: Edital sobre infecção por E. SAKASAKII em FÓRMULAS INFANTIS - Leites em pó para lactentes
Legislação (4/8/2014)
A Anvisa lançou edital de chamamento com o objetivo de receber dados e informações técnico-científicos a respeito do risco de infecção pela bactéria E. sakazakii (Cronobacter spp.) em lactentes maiores de 6 meses e crianças de primeira infância (1 a 3 ano...
A CULTURA da MAMADEIRA e o PODER dos CONSUMIDORES CONSCIENTES
Legislação (29/11/2012)
Rizzatto Nunes Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor escreveu o artigo A cultura da mamadeira e o controle exercido sobre os consumidores contando-nos sobre a indução......
 
aleitamento.com recebe RECERTIFICAÇÃO do CÓDIGO HON - ÉTICA na SAÚDE
Legislação (13/8/2012)
Depois da verificação detalhada do se website - aleitamento.com certifica-se que este cumpre com todos os princípios do HONcode. Temos assim o prazer de lhe anunciar que o certificado HONcode para o site em questão foi renovado pelo período de 2 anos.HON ...
   
NORMA de COMERCIALIZAÇÃO de ALIMENTOS INFANTIS: Histórico avanço
Legislação (28/7/2011)
Avanços na norma brasileira de comercializaçãode alimentos para idade infantil Rev. Saúde Pública vol.40 no. 3 São Paulo June 2006...
   
CURSO sobre a REGULAÇÃO da COMERCIALIZAÇÃO de ALIMENTOS INFANTIS - inscrições gratuitas
Legislação (28/7/2011)
QUE REGULA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS...
   
PUBLICIDADE de PRODUTOS que CONCORREM com a AMAMENTAÇÃO: REGULAÇÃO ABRANGENTE
Legislação (27/7/2011)
Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)...
   
Resolução - RDC n° 222, 5/8/02
Legislação (26/7/2011)
Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira InfânciaAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA...
   
Manual da nova NBCAL - CPI
Legislação (26/7/2011)
Manual da nova NBCAL - CPI...
   
MOBILIZAÇÃO CANCELA ATO na Câmara dos Deputados contra "NBCAL/CPI"
Legislação (26/7/2011)
NISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICASÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA SAÚDE DA CRIANÇACOORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO...
   
NOVA LEI (11.265) PROTEGE ALEITAMENTO de INTERESSES COMERCIAIS
Legislação (26/7/2011)
A publicação desta lei que transforma um conjunto de resoluções e normas (uma portaria ministerial e dois regulamentos da ANVISA), que apelidamos de NBCAL/CPI*, em lei, é um grande avanço. Agora, o conjunto de regulamentos que tínhamos e que viemos confo...
   
PUBLICIDADE de ALIMENTOS para CRIANÇAS: regras mais rígidas
Legislação (26/7/2011)
Hoje na Folha A partir deste mês, diversas indústrias alimentícias multinacionais presentes no país começaram a adotar regras mais rígidas na publicidade dirigida ao público infantil, informa a repórter Cristiane Barbieri, em matéria publicada na Folha (a...
   
NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES - 1a. versão
Legislação (22/7/2011)
N B C A L - Resolução 31/92 do Conselho Nacional de Saúde ...
   
BANCADA PECUARISTA tenta enfraquecer LEI PROTETORA da AMAMENTAÇÃO
Legislação (22/7/2011)
A Câmara dos Deputados aproveitou a votação de uma medida provisória do pacote destinado a acelerar o crescimento da economia e alterou uma lei que incentiva o aleitamento materno.A medida, que atendeu a um lobby do setor de laticínios, teve apoio dos pri...
   

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